10 anos de Centro de Internamento de Estrangeiros em Findel
Há dez anos, os indesejáveis foram transferidos da prisão de Schrassig para a prisão de Findel. Em 2011, foi inaugurado o primeiro Centro de Internamento de Estrangeiros no Luxemburgo. Os chamados migrantes clandestinos são lá fechados porque ou estão no país “sem autorização” ou o seu pedido de asilo foi rejeitado – antes de serem depois deportados. O “crime” destas pessoas ali encarceradas é o de não terem obedecido às leis da migração sob o capitalismo.
“A liberdade sob o capitalismo atinge rapidamente os seus limites, onde não se tem o direito ou documentos válidos”
Na verdade, o capitalismo faz uma falsa promessa de liberdade em todo o mundo. Faz as pessoas embarcar em viagens frequentemente perigosas para encontrar, por exemplo, riqueza ou uma existência melhor. Por detrás da promessa está a lógica capitalista que explora as pessoas. Daí, antes de mais, a distinção entre os migrantes “procurados” e os migrantes “indesejados”. A liberdade sob o capitalismo atinge rapidamente os seus limites, literalmente, onde não se tem o direito ou documentos válidos.
“Queríamos trabalhadores, vieram pessoas”, escreveu Max Frisch, expondo o capitalismo que só pode explorar as pessoas como mercadorias. As fronteiras e a criminalização de migrantes indesejáveis desempenham um papel crucial no domínio do Estado e do capital. O poder pode assim regular a força de trabalho e adaptá-la ao mercado e à produção. Pode também tornar o trabalhador individual mais vulnerável à chantagem, criando uma situação de concorrência e forçando-o a trabalhar por ainda menos salário.
O “ilegal” torna-se uma mercadoria no próprio capitalismo e a criminalização do “indesejável” é um projecto preciso de exploração. Não se trata apenas de estilizar o “ilegal” como o bode expiatório de toda a miséria e crises (pervertendo assim uma crítica fundamental do Estado e do capital). Significa também que o sistema precisa de pessoas precárias a fim de melhor ameaçar as “legais”. Para lhes mostrar que a sua situação miserável poderia ser sempre ainda mais miserável. Os mecanismos de subjugação e exploração são sempre mais agressivos às margens da sociedade, seja na prisão, em frente da Fortaleza Europa ou no campo, como no Findel.